O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Infraestrutura. A legislação reestruturou o sistema de transportes rodoviário, aquaviário e ferroviário do Brasil, extinguindo o antigo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER). A sede do DNIT é em Brasília, no Distrito Federal.
Possui 23 superintendências, que são unidades administrativas regionais. Tem por objetivo implementar a política de infraestrutura, compreendendo sua operação, manutenção, restauração ou reposição, adequação de capacidade e ampliação mediante construção de novas vias e terminais. Os recursos para a execução das obras são da União. É gestor e executor das vias navegáveis, ferrovias e rodovias federais, instalações de vias de transbordo e de interface intermodal e instalações portuárias fluviais e lacustres.
O DNIT é administrado pelo diretor geral e por mais seis diretores setoriais nomeados pelo Presidente da República. As deliberações ocorrem por meio desta Diretoria e do Conselho Administrativo:
- Diretor Geral – Antônio Leite dos Santos Filho
- Email: [email protected]
- Telefone: (61) 3315-4101/4102
- Diretor Executivo Substituto– Euclides Bandeira de Souza Neto
- Email: [email protected]
- Telefone: (61) 3315-4115/4114
- Diretor de Planejamento e Pesquisa – Luiz Guilherme Rodrigues de Mello
- E-mail: [email protected]
- Telefone: (61) 3315-4165/4166
- Diretora de Infraestrutura Aquaviária – Karoline Brasileiro Quirino Lemos
- Email: [email protected]
- Telefone: (61) 3315-4492
- Diretor de Infraestrutura Rodoviária – Lucas Alberto Vissotto Júnior
- Email: [email protected] / [email protected]
- Telefone: (61) 3315-4300/4301
- Diretor de Infraestrutura Ferroviária – Marcelo Almeida Pinheiro Chagas
- Email: [email protected]
- Telefone: (61) 3315-4177/4462
- Diretor de Administração e Finanças – Fernanda Gimenez Machado Faé
- Email: [email protected]
- Telefone: (61) 3315-4201/4202
A DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA AQUAVIÁRIA (DAQ) E AS ADMINISTRAÇÕES HIDROVIÁRIAS
A Diretoria de Infraestrutura Aquaviária – DAQ é responsável pela gestão, manutenção, ampliação, modernização, construção, fiscalização, e elaboração de estudos técnicos das hidrovias, portos Interiores e eclusas. O Brasil dispõe de 21 mil km de hidrovias economicamente navegáveis, em um sistema que conta com 43 Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte – IP4, 51 Portos Públicos, 11 Estações de Transbordo de Cargas e 13 eclusas.
As ações e políticas implementadas nas hidrovias administradas nesta Diretoria têm por finalidade aumentar o escoamento de commodities, diminuir o custo do transporte de cargas, aumentar segurança e, também, garantir melhores condições de atracação para embarcações de pequeno porte e transporte de passageiros. Para viabilizar essas atividades e tornar a gestão mais eficiente, o país foi dividido em oito Administrações Hidroviárias, que exercem por delegação, as atribuições operacionais estabelecidas pelo DNIT para suas unidades regionais. São elas:
AHIMOC, AHIMOR, AHINOR, AHITAR, AHSFRA, AHIPAR, AHRANA e AHSUL.
A Diretoria de Infraestrutura Aquaviária supervisiona e coordena as ações de todas as Administrações Hidroviárias através seguintes Coordenadorias:
- Coordenador-Geral de Obras Aquaviárias – Rodrigo Morais Português de Souza
- Email:
- Telefone: (61) 3315-4417
- Coordenador-Geral de Gestão e Operações Aquaviárias – Iviane Cunha e Santos
- Email:
- Telefone: (61) 3315-4741